sexta-feira, 7 de junho de 2013

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL REALIZA CURSO PREPARATÓRIO PARA CADASTRADORES DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

      Cadastradores do Programa Bolsa Família e Cadastro único

A Prefeitura de Tarauacá através da Secretaria de Promoção Social realizou nos dias 03 a 07 de Junho no período da manhã e tarde, o Curso de Capacitação do novo formulário dos Programas Sociais Bolsa Família e Cadastro Único, ministrado pelas as instrutoras Nair Oliveira e Lidiane Silva, ambas capacitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEDS).

                                           Lidiane Silva e Nair Oliveira (Insrutoras SEDS)

O curso foi realizado no Prédio do CRAS (Centro de Referência Assistência Social), tendo como público-alvo os entrevistadores do Cadastro Único do nosso Município e também participaram do evento, o Coordenador dos Programas Sociais Aldemir Gomes Carneiro “Dédé” e o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”.Para o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Princípe”, este é um curso preparatório voltado para os cadastradores do Programa Bolsa Família e Cadastro Único com intuito de aprimorar seus conhecimentos no preenchimento do formulário. “Quero ressaltar, todos aqueles que não conseguiram receber o certificado, que possam continuar estudando e se esforçando, pois todos têm potencial”, finaliza o Secretário.

Secretário de Promoção Social "Princípe"

O curso teve como objetivo conceituar o que é o Cadastro Único e as técnicas de preenchimento e utilização do novo formulário. Os cursistas que obtiveram 75 acertos em uma avaliação que constava 100 questões, receberam certificado reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEADS.

Cadastradoras que receberam Certificado.

Na foto abaixo, a cadatradora Elivângela Machado, que obteve nota considerável com 85 acertos. “É um curso de qualidade, proveitoso, participativo que trará preparo para todos nós cadastradores, com intuito de ampliar nossos conhecimentos e aprendizagem. Não só na área da Assistência Social, mas também na  profissional e pessoal, só tenho a agradecer a nova Gestão pela a grande oportunidade”, disse Elivângela.

Elivângela Machado (Cadastradora)

              Equipe de Cadastradores da Secretaria de Promoção Social


Tamires Soares - Assessoria de comunicação Promoção Social

Fotos: Gilson Amorim - ASSECOM /TK

quinta-feira, 6 de junho de 2013

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS.


A Secretaria Municipal de Promoção Social, por meio da Prefeitura de Tarauacá, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SEDS), promovem uma capacitação para os conselheiros municipais ligados a Programas Sociais de Tarauacá. A atividade teve inicio na manhã desta quinta-feira (06), na sede do PETI, e se estenderá até o final da tarde.

Conselheiros Municipais de Tarauacá

Sob o Tema “Cofinanciamento Federal”, a capacitação é ministrada pela as Assistentes Sociais Mariana Rocha e Cristina Duarte (foto abaixo) de Rio Branco – Acre, e abrange também como será feita a distribuição do repasso da Proteção Social Básica Municipal, onde têm como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. De acordo, com a Assistente Social Cristina Duarte a atividade tem uma proposta diferenciada.

 Cristina Duarte e Mariana Rocha (Assistentes Sociais)

Segundo o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, a capacitação é muito importante, porque estimula à colaboração dos conselheiros municipais, ampliando seus conhecimentos e, com isso, orientando toda a população sobre a utilização dos recursos federais no nosso município, destaca Antônio.

 Secretário Promoção Social "Príncipe"



Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social




quarta-feira, 5 de junho de 2013

CRAS PRESTA SERVIÇOS RELEVANTES NA ÁREA ASSISTENCIAL.


A Prefeitura de Tarauacá, por meio de suas secretarias e programas, tem adotado medidas que valorizam o cidadão Tarauacaense, com foco na dignidade humana e inclusão social. A atual administração construiu novos espaços, reestruturou programas, investiu na qualificação profissional, iniciou novos cursos e oficinas, entre outras ações.


O município de Tarauacá tinha O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com poucos profissionais, ou seja, apenas um Coordenador e dois Monitores. Atualmente, com o ingresso da nova gestão sob a direção do Prefeito Rodrigo Damasceno, o Secretário Municipal de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe” e a Coordenadora do Centro a Srtª Lucileide Oliveira, reformou os espaços que já existiam, ampliando, inclusive, o número de colaboradores profissionais com a atuação  da Psicóloga Drª Alcíria Machado, as Assistentes Sociais Elissandra Silva e Mayara Barbosa, a Fisioterapeuta Sabrina Lima e a Coordenadora do Pro Jovem Elivangela Machado, ambas também realizam visitas domiciliares, aumentando, assim, os serviços oferecidos.  Juntos, o centro atende, aproximadamente, 2 mil famílias em Tarauacá.

                               Mayara Barbosa e Elissandra Silva (Assistentes Sociais)

         Drª Alcíria Sobral (Psicóloga)

Sabrina Lima (Fisioterapeuta)

                Coordenadora do CRAS Lucileide Oliveira

A Coordenadora Lucileide Oliveira em sua entrevista falou da importância de um gestor público garantir que as políticas públicas estejam ao alcance de toda a população e parabenizou a gestão “Governo de um Novo Tempo” , e que os resultados obtidos são mérito de toda a equipe e não apenas de uma única pessoa, com o objetivo de minimizar os problemas sociais. Entre os serviços oferecidos estão oficinas, brinquedoteca, pintura em tecido,  artes, grupo de idosos, entre outros; além de projetos que auxiliam as famílias beneficiadas pelos programas Bolsa Família e Renda Cidadã, finaliza Lucileide.






Isso tudo porque o Prefeito Rodrigo Damasceno e o Secretário de Promoção Social 
“Príncipe”, adotam medidas de igualdade para que todos os cidadãos Tarauacaenses tenham oportunidade e, com isso, buscar reduzir o índice de desigualdade social.
Mayara Barbosa e Elissandra Silva (Assistentes Social), Drª Alcíria Sobral (Psicóloga), Sabrina        Lima (Fisioterapeuta), Lucileide Oliveira (Coord. CRAS) e Elivangela Machado (Coord. Projovem).

 Mayara Barbosa e Elissandra Silva (Assistentes Social), Drª Alcíria Sobral (Psicóloga), Sabrina          Lima (Fisioterapeuta), Lucileide Oliveira (Coordenadora CRAS). 

Mayara Barbosa e Elissandra Silva (Assistentes Social), Drª Alcíria Sobral (Psicóloga), Sabrina        Lima (Fisioterapeuta), Lucileide Oliveira (Coord. CRAS), Elivangela Machado (Coord. Projovem), Josefa Guedes e Marinágila Souza (Ambas Serviço de Apoio).



Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social

Foto: Abimael Lopes -  ASSECOM /TK

terça-feira, 4 de junho de 2013

FAMÍLIA RECEBE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE TARAUACÁ.


Na manhã desta Terça–feira (04), a Secretaria Municipal de Promoção Social, em conjunto com a Prefeitura de Tarauacá, fez à doação de cesta básica a família carente. A cesta básica é composta por itens básicos como, arroz, feijão, açúcar, café, óleo, farinha, massa de milho, biscoito, leite em pó, macarrão, dentre outros.


O Coordenador da Promoção Social, Aldemir Gomes Carneiro “Dédé”, entregou a cesta básica para a dona de casa Maria Liberdade, destacando a satisfação em promover a doação para esta família que necessita, trabalhamos em equipe para não deixar faltar comida na mesa das famílias carentes “Estou muito feliz, por ter cumprido a promessa. Graças a Deus, e a nossa nova gestão sob a direção do Prefeito Rodrigo Damasceno e Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, onde os mesmos vivenciam uma luta diária no combate a pobreza”, disse o Coordenador.


Para a dona de casa Maria Liberdade Felix Dantas, 18 anos, mãe de 02 filhos, residente na Rua João Pessoa, bairro Ipepaconha a atitude da Gestão Municipal é de fundamental importância. “Só tenho a agradecer, ao bom desempenho em atender minha família de forma solidária, pois agora tenho condições de manter meus filhos”, emocionada finaliza Maria.


Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social

Fotos: Abimael Lopes / ASSECOM

segunda-feira, 3 de junho de 2013

A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ENTREGA MAIS DE 200 CARTÕES A FAMÍLIAS DE TARAUACÁ.



Na manhã desta segunda-feira (03/Junho), na Secretaria de Promoção Social, com as presenças dos colaboradores do Bolsa Família, sob a coordenação Aldemir Gomes Carneiro “Dedé”, do Secretário de Promoção Social “ Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, do Prefeito Rodrigo Damasceno e seu Vice Chagas Batista, as 250(duzentos e cinquenta) novas famílias contempladas no programa durante estes 5 meses de nova gestão receberam a noticia e o cartão do Bolsa Família que já irão sacar a partir de hoje (03) e disse que este dia ficará marcado no coração de todos.



Na oportunidade o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, fez um agradecimento para todos os seus colaboradores presentes, “comentou ainda que esta conquista é fruto de uma luta travada há muito tempo pela secretaria, onde na gestão passada só se falava em bloqueios de cartão, ou até mesmo, rejeição de benefícios, e hoje estamos mostrando que tudo não passava de uma grande calúnia”, afirma o Secretário.



O Vice- Prefeito Chagas Batista, ressaltou “a importância do Programa Bolsa Família através do avanço de estimativa que até Dezembro/2012 tinha apenas 3,426 Famílias Cadastradas, totalizando uma renda de R$ 804.420,00 mensal, estamos apenas com 5 meses de nova Gestão, que conta com 3.628 famílias cadastradas, totalizando um repasso de R$ 1.030.586",assim finalizou o vice- prefeito.



Por outro lado, o Prefeito Rodrigo Damasceno, disse em sua fala bastante emocionada “que tem a certeza do dever cumprido, pois o Bolsa Família hoje é uma realidade pra quem realmente precisa, ou seja, para os mais humildes, sem injustiça e que jamais essas famílias podem ser tratados de forma inadequada. Finaliza ainda, Rodrigo Damasceno agradecendo toda a equipe de sua gestão, em especial o Governador do Estado Tião Viana e o Secretário Municipal de Promoção Social “Antônio da Silva Araújo “Príncipe” pelo o excelente trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria, tornando-lhes um gestor compromissado com o anseio popular”.



Segundo, a dona de casa Maria Liberdade da Silva, 32 anos, mãe de 4 filhos, só tem a agradecer profundamente a gestão do “Governo de um Novo Tempo,” sob a direção do Prefeito Rodrigo Damasceno e o Secretário Municipal de Promoção Social “Príncipe”, pelo o belíssimo trabalho que vem desenvolvendo durantes estes 5 meses, e afirma: “Estava a 2 anos na tentativa de se enquadrar no programa, e somente hoje tive a felicidade de ser agraciada com este beneficio, onde o mesmo irá me ajudar a manter minha família”, disse Dona Maria.



Tamires Soares -Assessoria de Comunicação Promoção Social

Fotos:Abimael e Jardy Lopes

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISITA TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.



Na tarde, desta quarta – feira (29/maio) a Srtª Graciete Lima Técnica em Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEDS) acompanhada do Secretário Municipal de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, realizou uma visita no terreno que será construído o Centro de Convivência do Idoso em convênio com o Governo do Estado, onde o mesmo foi cedido pela a Associação Nova Vida. Localizado na Rua Floriano Peixoto, bairro Centro.

O Secretário Antônio da Silva Araújo destacou a importância dessa obra, “é de grande importância, pois esta obra contribuirá para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, assegurando espaço de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivência família e comunitária”, declarou o secretário.


Em pauta, quem deixou uma grande ressalva sobre esta obra, foi o Prefeito Rodrigo Damasceno: “O Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para Idosos é um serviço de Proteção Social Básica que tem por foco o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares, do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social”, afirmou o Prefeito.



Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social

sexta-feira, 31 de maio de 2013

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE TARAUACÁ ESTÁ HABILITADA A ACESSAR COFINANCIAMENTO DE R$ 4.000,00 MENSAL, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO O CRAS VOLANTE.


O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social – SEDS garante a ajuda do cofinanciamento para o CRAS VOLANTE de R$ 4.000,00 mensal. O objetivo é universalizar o serviço de Assistência Social, alcançando populações ribeirinhas de todas as regiões, que têm dificuldades de deslocamento. Com isso, as populações ribeirinhas terão mais facilidade de acesso aos serviços sociais prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pois a lancha funcionará como Centro Itinerante.


Segundo, o Secretário Municipal de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe” em um conversa com a Secretária de Estado Desenvolvimento Social em exercício a Srtª Cláudia Ribeiro, afirma que o CRAS VOLANTE percorrerá a todos ribeirinhos para localizar famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais.


Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TEM AVANÇO DE ESTIMATIVA EM APENAS 5 MESES.


O Município de Tarauacá, avança a estimativa do Programa Bolsa Família em apenas 5 meses com a nova gestão, onde até Dezembro/2012 a estimativa era de aproximadamente 3.426 famílias, totalizando um repasso de R$ 804.420,00 ao mês, atualmente  as famílias chegam a quantia de 3.628,00 famílias, totalizando um repasso de R$ 1.030.586 ao mês, esse crescimento é graças a nova Gestão Municipal ,composta pelo o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, e o Prefeito Rodrigo Damasceno, onde o mesmo aproveita a oportunidade e deixa uma ressalva a toda as famílias beneficiadas.

“O programa virou uma referência para muitos municípios, como uma política pública de sucesso no combate a pobreza. Além de retirar as famílias da pobreza, o Bolsa Família incentiva as crianças e os jovens a terem o gosto pelos estudos e terem a oportunidade de chegar as melhores universidades”, disse o prefeito.

Para o Secretário, “O avanço têm superado a estimativa de tempos ruins; as famílias consideradas classe baixa, ou ainda em estado de pobreza sem renda permanente, tem vivenciado todo os dias o pão na mesa, suas contas pagas, os filhos (as) na sala de aula com seus materiais didáticos escolares”.

Confira, o esboço abaixo:




Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Promoção Social.


quarta-feira, 29 de maio de 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE TARAUACÁ, BUSCA PARCERIAS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA (CIEE).



O Secretário Municipal de Promoção Social, Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, participou na última quarta-feira 22/05 de uma reunião com o Supervisor do Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE), o Sr° Luiz André Silva. No encontro, foi tratado a possibilidade de haver um convênio entre as duas instituições para a admissão de estagiários na Gestão Municipal de Tarauacá. “Essa é uma oportunidade ímpar para que esses jovens e futuros profissionais possam ter na prática uma vivência real das atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Promoção Social, em conjunto com a Prefeitura”, disse o Secretário.

Por outro lado

O Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno que sempre tem apoiado projetos que visem à qualificação, aperfeiçoamento e valorização do jovem, destacou a importância deste Programa na vida dos jovens e de suas famílias Tarauacaenses, ressaltando o objetivo do Programa: “Não é só uma capacitação para o estudante, é o incentivo ao primeiro emprego, gerando oportunidades reais de ingressar no mundo do trabalho”.

Tamires Soares - Assessoria de Comunicação da Secretaria Promoção Social.

sábado, 25 de maio de 2013

25 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR RURAL: UMA HOMENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O Trabalhador Rural enfrenta inúmeras dificuldades para manter-se no campo dignamente. Parte desta situação é histórica. Para pesquisadores, o processo de colonização pelo o qual passamos influenciou, em parte, a relação entre o homem da cidade e o homem do campo. Apesar do abismo econômico e social entre esses "dois mundos", a essência  do Trabalhador Rural, faz dele um importante personagem fiel as suas raízes e tradições do que é o homem do campo no Brasil.

Com isso, o Prefeito Rodrigo Damasceno, homenageia todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tarauacá pelo o seu dia, com sua coragem incansável na luta do dia a dia, e que não se curvam diante das dificuldades, do sol abrasador, da chuva, que muitas vezes colocam sua segurança em risco ao lidar com ferramentas e máquinas. "Aos homens e mulheres trabalhadores rurais que as vezes são discriminados pela sociedade por ter a pele queimada e as mãos calejadas, que eles se lembrem de que Deus sempre lhes dará a proteção", completa Rodrigo.


Também, aproveitou a oportunidade para homenagear todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tarauacá foi o Secretário Municipal de Assistência Social Antônio Araújo "Princípe",destacando os esforços diários dos Trabalhadores Rurais  homens e mulheres em suas atividades profissionais, a capacidade produtiva e empreendedora de cada cidadão que faz o município de Tarauacá.



Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal de Assistência Social

quinta-feira, 23 de maio de 2013

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL REALIZA RECADASTRAMENTO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.


Atualização é necessária para reavaliação dos casos atendidos. Secretaria identificou que 20% dos beneficiados são irregulares. Um recadastramento domiciliar das famílias listadas no Programa Bolsa Família do Governo Federal é realizado no bairro Senador Pompeu. A atualização começou após um levantamento feito pela a Secretaria de Assistência Social. Parte das famílias cadastradas não se enquadra nas regras do programa.

O levantamento mostrou que pelo menos 20% das famílias que recebem o benefício na cidade não se enquadra no perfil estipulado para o atendimento. Para fazer parte do programa é necessário comprovar renda mensal até R$ 140,00 por pessoa da família e o valor pode variar de R$ 32,00 a R$ 300,00, dependendo do número de pessoas que moram na residência.


Segundo o Coordenador de Cadastramento José Elissandro Queiroz Dias “Dama fina”, com o recadastramento mudanças de valores e cancelamentos do benefício podem acontecer. “Se estiver tudo correto, sendo as mesmas pessoas e renda cadastrada, nada vai mudar. Agora, quando a gente vê uma diferença, nós partimos para uma atualização de cadastro, mudamos essa família no cadastro para o perfil no qual ela se enquadra realmente. O benefício pode aumentar ou diminuir, ou a família pode não receber mais o benefício”, conta.


A dona de casa Zulene Sérgio Kaxinawá, 32 anos, mãe de 03 filhos, comentou que a importância do programa na renda de sua família é de extrema importância. Segundo ela, sem o dinheiro que recebe do programa, as dificuldades para manter a casa seriam grandes. “Eu pago as contas e compro umas coisas para cada um dos meus filhos”.


Assessoria da Secretaria de Promoção Social

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CREAS"


O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) configura-se como unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc).

A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção.

O CREAS deve ainda, buscar a construção de um espaço de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Dentro de seu contexto social, deve focar no fortalecimento dos recursos para a superação da situação vivida.

CONHEÇA O QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRAS"

                             

                                                    SERVIÇOS – ATIVIDADES:


O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

O serviço ofertado necessariamente no CRAS – (Centro de Referência de Assistência Social é o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família), que consiste no trabalho social com famílias de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar o universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.

O Público – alvo do PAIF são as famílias em situação de vulnerabilidade social. São prioritários no atendimento os beneficiários que atendem aos critérios de participação de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de fragilidade.


quarta-feira, 22 de maio de 2013

CONHEÇA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL


O PETI é um programa que envolve um conjunto de objetivos que visam á eliminação do trabalho infantil nas atividades perigosas, insalubres, penosa ou degradantes, possibilitando às crianças e adolescentes o desenvolvimento de potencialidades com vistas à qualidade de vida, tendo como referência o núcleo familiar, a escola e a comunidade.

Para atingir esses objetivos é necessária a participação das três esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O PETI atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o PETI oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária;

As famílias do PETI têm compromissos que devem ser observados. Cabe a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%.

Na área de saúde, cabem às gestantes e lactantes o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança. Para as crianças menores de 7 anos, é exigido o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

Na área da assistência social, é exigido que as crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil possuam a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica.

Ao ingressar no PETI, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais família também é garantida a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade.

Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, devem ser obrigatoriamente, inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo PETI no município.

O QUE É O CADÚNICO?


O Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CADÚNICO) reúne informações sobre as famílias de baixa renda – aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa – sobre cada um de seus membros e sobre as condições dos domicílios onde moram. Isso permite conhecer as reais condições de vida dos brasileiros em situação de pobreza.

O município é o responsável pelo cadastramento e pela atualização dos dados das famílias. Com base nesses dados, é feita a concessão de benefícios do Programa Bolsa Família, de forma impessoal e automatizada.



VALOR DO BENEFÍCIO

O valor do benefício á família pode variar de R$ 32,00 a R$ 306,00 de acordo com a renda familiar por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes e jovens de 16 e 17 anos.

A concessão de benefícios é feita com base nas informações do Cadastro único. O processo é automatizado e prioriza com menor renda. Ao ser incluído no Programa, a família tem direito de permanecer por no mínimo dois anos ou enquanto persistir a situação de pobreza, desde que atualize seu cadastro a cada dois anos, no máximo.

Para receber o benefício, a família precisa estar no Cadastro Único e ter renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. Além disso, todos os seus membros de 6 a 15 anos e gestantes devem cumprir as condicionalidades de Saúde e Educação.

Entretanto, o acompanhamento das condicionalidades devem – se cumprir especificamente com: o compromisso com a Saúde, a Educação e a Assistência Social.