quinta-feira, 4 de abril de 2013

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL LANÇA AS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO PETI NO ANO DE 2013



Na tarde de quarta feira (03), a secretaria de assistência social junto com seus coordenadores lançaram todas as atividades que serão desenvolvidas no município de Tarauacá pelo o programa de erradicação do trabalho infantil “PETI”. 



O lançamento das atividades ocorreu no teatro José Potiguara, no evento esteve os Pais das crianças que irão desenvolver as atividades, autoridades locais como vereador e presidente da Câmara municipal Manoel Monteiro, Prefeito em exército Chagas Batista, vereador Nasso e o promotor de Justiça DR. Henrique Rolin. 


O Secretário Antonio Araújo “príncipe” falou sobre a importância das atividades que serão desenvolvidas pelo PETI, comentou sobre os índices alarmantes no ultimo censo realizado pelo o IBGE no ano de 2010, que dava conta que cerca de 877 ( oito centos e setenta e sete) crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos estavam em situação de trabalho infantil, e frisou que é contra esses índices que a Secretaria de promoção social vai combater. 

" Agente precisa fazer a nossa rede social funcionar, e vamos trabalhar  para que possamos ter um bom balanço no final deste ano"

O prefeito em exercício Chagas Batista comentou sobre a importância da realização das atividades do PETI, e como o programa ajuda no combati ao trabalho infantil; comentou ainda sobre sua infância, de como era complicado em sua época, mas que não avia esses descasos com os nossos jovens como se vê hoje.

Nós vivemos em uma situação muito crítica, minha o opinião é muito clara. Lugar de criança é na escola aprendendo, ainda mais nessa fase que nossos jovens e crianças estão passando pela fase do desenvolvimento  intelectual".






As atividades que serão desenvolvidas pelo o PETI no ano de 2013

1    Violão
2.      Arte e pintura
3.      Aula de canto
4.      Educação física e Natação
5.      Aula de Informática Básica
6.      Incentivo Religioso

Assistência aos alunos do PETI:

1.      Merenda de boa qualidade nutritiva;
2.      Farda para todos os alunos;
3.      Material para as atividades realizadas.

Meta                                                                                                                                                          

Tirar todas as crianças e adolescentes que se encontram em trabalho infantil em nossa cidade, com o auxilio do CREAS, através de busca ativa.

        

                                                  Veja as fotos abaixo

                                              Promotor de Justiça Dr. Henrique Rolin








Fotos: Jadys Lopes


J.Gomes/ Assessoria

quarta-feira, 3 de abril de 2013

IBGE E MDS LANÇAM PESQUISA PERFIL DOS ESTADOS BRASILEIROS -ESTADIC-2012


A ESTADIC tem por objetivo a consolidação de uma base estadual de informações, com dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo dos estados brasileiros. A pesquisa possui abrangência nacional e periodicidade anual e seus dados servem ao planejamento e monitoramento de políticas setoriais, avaliação do desempenho atual dos estados e análise dos arranjos intergovernamentais, formatos institucionais e padrões das gestões públicas estaduais.

Nessa primeira edição da ESTADIC, o Questionário Básico tratou de investigar informações sobre gestão e equipamentos estaduais a partir da coleta de dados sobre recursos humanos das administrações, conselhos e fundos, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. Contemplou também um Suplemento de Assistência Social, produto de Termo de Cooperação firmado entre o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que levantou, em todas as Unidades da Federação, informações sobre a gestão estadual da Assistência Social.

Veja no Portal SAGI (na página de Pesquisas de Avaliação ou de Publicações) ou ainda no endereço:

ESTADIC - 2012



http://www.mds.gov.br/



Assessoria

terça-feira, 2 de abril de 2013

CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO RIO LIBERDADE










Por: J.Gomes/ Assessoria


                                                                 Reportagem: VEJA AQUI              

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PRESTANDO ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS NA ENCHENTE














                                                         
    J.Gomes/ Assessoria
                                                                    Reportagem:  VEJA AQUI

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social reativou o Conselho Municipal de Assistência Social do município, que é o órgão colegiado deliberativo com finalidade de construir e discutir políticas públicas sobre exclusão social. O novo conselho é composto de dez membros entre representantes de instituições governamentais e entidades filantrópicas.

O Conselho Municipal foi criado em 1996, no mandato do ex-prefeito Dr. Jasone Ferreira e está sem vida sem atuar há 12 anos. O secretário Antônio Araújo "Príncipe" que era secretario na época da criação do conselho, disse está reorganizando toda secretaria para que em Tarauacá se faça promoção social de verdade

O prefeito em exercício Chagas Batista participou do evento e fez questão de ressaltar a importância do conselho para o trabalho que a prefeitura vai desenvolver através da Secretaria de Promoção Social.


Os conselhos de políticas e de defesa dos direitos, tais como os Conselhos de Assistência Social, são formas democráticas de controle social. O funcionamento dos Conselhos de Assistência Social tem sua concepção na Constituição Federal de 1988 e é efetivado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A Loas ressalta que, as instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são conselhos municipais, estaduais, do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Os conselhos possuem várias dimensões de atuação. Na dimensão técnica, têm a competência de fiscalizar, acompanhar e avaliar a qualidade e o bom atendimento dos serviços prestados pela rede socioassistencial, mesmo que não haja repasse de recursos públicos. Os conselhos ainda normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados pela rede socioassistencial estatal ou não.

As decisões do Conselho de Assistência Social devem ser publicadas no Diário Oficial da União e/ou em jornal de grande circulação. Os atos também devem ser redigidos e publicados em conformidade aos preceitos legais em vigor. É importante também que o Conselho divulgue o seu calendário de reuniões ordinárias, bem como a pauta para o amplo público, como forma de promover maior transparência de suas atividades e também promover maior participação da sociedade nas discussões relacionadas à assistencia social, fortalecendo, assim, o próprio Conselho.


J.Gomes/ Assessoria